Treinamento deverá atender às normas adotadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.
As escolas municipais e da rede privada de ensino estão obrigadas a fazer treinamentos e simulações de fuga em casos de incêndio, desastres naturais e estruturais, em Manaus.
De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), o projeto de lei 2.751/2021 foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, no dia 10 de junho. A partir da data, as instituições têm até 180 dias para se adequarem à norma.
Conforme o decreto municipal, o treinamento deverá atender às normas adotadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, e as simulações deverão ser realizadas no início de cada ano letivo e pelo menos uma vez a cada semestre.
A nova norma acontece após a aprovação e sanção de uma lei municipal, para servir de apoio na prevenção desses desastres, como a enxurrada no mês de maio, em que o centro para imigrantes venezuelanos acabou destruído na capital amazonense.
“O descumprimento da presente Lei por parte das escolas da rede pública municipal e rede privada implicará nas seguintes penalidades: I – Advertência; II – Em caso de reincidência, interdição temporária até que o descumprimento seja sanado”, diz o documento.
Além disso, ainda de acordo com o decreto, caberá a cada instituição de ensino definir as datas para a realização dessas simulações. De acordo com a nova lei, compete à Secretaria Municipal de Educação (Semed), fiscalizar e orientar as escolas para o cumprimento do que passa a ser estabelecido.
O treinamento e as simulações serão adequados dentro das condições e limitações estruturais de cada escola. Os gestores de cada escola ficarão responsáveis por garantir que todos os professores e funcionários participem dos treinamentos, que serão ministrados pelos profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas.7
FONTE: Por Rebeca Beatriz, G1 AM
